Termos e Condições

Elegibilidade

Os serviços são destinados a pessoas físicas ou jurídicas maiores de 18 anos, residentes no Brasil, que busquem suporte em processos de documentação, conforme Art. 2º do CDC.

Limitação de responsabilidade

A OpenPath não se responsabiliza por decisões de terceiros (ex.: recusa de vistos por consulados) ou por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, conforme Art. 14, §3º do CDC. A Open Path não se responsabiliza por eventuais problemas no serviço de entrega, tais como atrasos, greve nos correios, extravio etc.